Política de Privacidade

Política de Privacidade, Netto Vence.

Última atualização: 14 de novembro de 2025

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A [NOME DA EMPRESA] (“nós”, “nosso” ou “empresa”) está comprometida em proteger e respeitar a privacidade de todos os visitantes e clientes que acessam nosso site de moda customizada em couro. Esta Política de Privacidade descreve de forma detalhada e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda expressamente com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta e completa desta política antes de fornecer qualquer informação pessoal.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Razão Social: [Nome Completo da Empresa]
CNPJ: [Número do CNPJ]
Endereço: [Endereço completo]
E-mail para contato: [email de contato]
Encarregado de Dados (DPO): [Nome do DPO]
E-mail do DPO: [email do DPO]

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

Cadastro e Criação de Conta:

  • Nome completo
  • CPF ou CNPJ (para emissão de nota fiscal)
  • Data de nascimento
  • Gênero (opcional)
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone (celular e/ou fixo)
  • Senha criptografada

Endereço de Entrega e Cobrança:

  • Endereço completo (rua, número, complemento)
  • Bairro, cidade, estado e CEP
  • Referências para entrega
  • Nome do destinatário (se diferente do comprador)

Informações de Pagamento:

  • Dados do cartão de crédito (processados por gateway de pagamento seguro)
  • Dados bancários para transferência ou PIX
  • Histórico de transações e compras

Customização de Produtos:

  • Medidas corporais específicas (para produtos sob medida)
  • Preferências de design, cores e acabamentos
  • Fotografias ou imagens enviadas para personalização
  • Instruções especiais de customização
  • Histórico de preferências e pedidos anteriores

Comunicação e Atendimento:

  • Conteúdo de mensagens enviadas via formulários de contato
  • Histórico de conversas com atendimento ao cliente
  • Reclamações, sugestões e avaliações de produtos
  • Registros de chamadas telefônicas (quando aplicável e com aviso prévio)

3.2 Dados Coletados Automaticamente

Informações de Navegação:

  • Endereço IP e localização geográfica aproximada
  • Tipo e versão do navegador utilizado
  • Sistema operacional do dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Links clicados e produtos visualizados
  • Origem do acesso (referrer)
  • Data e horário de cada acesso

Cookies e Tecnologias Similares:

  • Cookies de sessão e persistentes
  • Web beacons e pixels de rastreamento
  • Local storage e session storage
  • Identificadores de dispositivo

Dados de Interação:

  • Produtos adicionados ao carrinho
  • Lista de desejos e favoritos
  • Buscas realizadas no site
  • Interações com campanhas de e-mail marketing
  • Taxa de abertura e cliques em newsletters

4. Finalidades do Tratamento de Dados

4.1 Execução de Contrato e Prestação de Serviços

  • Processar e gerenciar pedidos de compra
  • Produzir peças customizadas conforme especificações do cliente
  • Realizar entregas e logística reversa quando necessário
  • Emitir notas fiscais e documentos fiscais obrigatórios
  • Gerenciar trocas, devoluções e garantias
  • Processar pagamentos e reembolsos
  • Prevenir e detectar fraudes em transações

4.2 Comunicação com o Cliente

  • Enviar confirmações de pedidos e atualizações de status
  • Notificar sobre o andamento da produção customizada
  • Responder dúvidas, solicitações e reclamações
  • Enviar informações sobre produtos, serviços e promoções (com consentimento)
  • Realizar pesquisas de satisfação e qualidade
  • Comunicar alterações em políticas e termos de uso

4.3 Marketing e Personalização

  • Enviar newsletters e comunicações promocionais (mediante consentimento)
  • Criar perfis de preferências para recomendações personalizadas
  • Segmentar campanhas de marketing baseadas em comportamento
  • Realizar remarketing e publicidade direcionada
  • Oferecer descontos e promoções exclusivas
  • Desenvolver programas de fidelidade

4.4 Melhorias e Desenvolvimento

  • Analisar padrões de uso e comportamento no site
  • Melhorar a experiência do usuário e funcionalidades
  • Desenvolver novos produtos e serviços
  • Realizar testes A/B e otimizações
  • Identificar tendências de mercado e preferências
  • Aprimorar processos de customização

4.5 Segurança e Conformidade Legal

  • Proteger contra fraudes, abusos e atividades ilegais
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Responder a processos judiciais e requisições de autoridades
  • Exercer direitos em processos judiciais
  • Manter registros contábeis e fiscais conforme exigido por lei
  • Garantir a segurança da informação e dos sistemas

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Execução de contrato: Para cumprir obrigações contratuais relacionadas à compra e customização de produtos
  • Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
  • Legítimo interesse: Para prevenção de fraudes, segurança e melhorias no serviço
  • Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e regulatórias
  • Exercício regular de direitos: Para defesa em processos judiciais ou administrativos

6. Compartilhamento de Dados

6.1 Compartilhamento Necessário para Prestação de Serviços

Empresas de Logística e Transporte: Compartilhamos nome, endereço, telefone e informações do pedido com transportadoras parceiras para viabilizar a entrega dos produtos.

Processadores de Pagamento: Dados de pagamento são processados por gateways seguros (ex: PagSeguro, Mercado Pago, Stripe) que seguem padrões PCI-DSS de segurança.

Plataformas de E-commerce: Caso utilizemos plataformas terceirizadas (ex: Shopify, WooCommerce), estas terão acesso limitado aos dados necessários para operação da loja.

Fornecedores de Serviços de TI: Empresas de hospedagem, armazenamento em nuvem e manutenção de sistemas que auxiliam na operação do site.

6.2 Compartilhamento para Marketing (com Consentimento)

Plataformas de E-mail Marketing: Serviços como Mailchimp, RD Station ou similares para envio de newsletters e campanhas.

Redes Sociais e Publicidade: Facebook, Instagram, Google Ads para veiculação de anúncios direcionados (apenas dados anonimizados ou com consentimento).

6.3 Compartilhamento Legal

Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.

Assessoria Jurídica: Para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

6.4 Transferência Internacional

Alguns de nossos parceiros podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que:

  • A transferência atende aos requisitos da LGPD
  • Existem cláusulas contratuais de proteção de dados
  • O país de destino possui nível adequado de proteção

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

7.1 Medidas de Segurança Técnicas

  • Criptografia: Uso de SSL/TLS para transmissão de dados e criptografia de dados sensíveis em repouso
  • Firewalls: Proteção de servidores com firewalls de aplicação e rede
  • Controle de Acesso: Autenticação multifator e controle rigoroso de permissões
  • Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão e monitoramento 24/7
  • Backups: Backups regulares e criptografados dos dados
  • Atualizações: Manutenção constante de sistemas e patches de segurança

7.2 Medidas Organizacionais

  • Treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados
  • Políticas internas de segurança da informação
  • Acordos de confidencialidade com colaboradores e parceiros
  • Auditorias periódicas de segurança
  • Plano de resposta a incidentes de segurança

7.3 Período de Retenção

Dados de Cadastro e Transações: Mantidos por até 5 anos após a última interação, conforme exigências fiscais e do Código de Defesa do Consumidor.

Dados de Marketing: Mantidos enquanto houver consentimento ativo. Após revogação, são excluídos em até 30 dias.

Dados de Navegação: Cookies e logs são mantidos por até 12 meses.

Dados para Defesa Legal: Podem ser mantidos por prazo superior quando necessários para defesa em processos judiciais.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

8.1 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais (Necessários):

  • Gerenciamento de sessão e autenticação
  • Carrinho de compras e preferências de navegação
  • Segurança e prevenção de fraudes Estes cookies não requerem consentimento pois são estritamente necessários.

Cookies de Desempenho:

  • Google Analytics para análise de tráfego
  • Métricas de velocidade e performance do site
  • Identificação de erros técnicos

Cookies de Funcionalidade:

  • Lembrança de preferências de idioma e região
  • Personalização de interface
  • Histórico de produtos visualizados

Cookies de Marketing:

  • Facebook Pixel e Google Ads para remarketing
  • Rastreamento de conversões
  • Segmentação de anúncios personalizados

8.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através:

  • Do banner de consentimento ao acessar o site
  • Das configurações do seu navegador
  • Da nossa central de privacidade em [link]

A desativação de cookies pode impactar a funcionalidade do site.

9. Direitos dos Titulares de Dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:

9.1 Confirmação e Acesso

Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.

9.2 Correção

Direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

9.3 Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

9.4 Portabilidade

Direito de solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.

9.5 Eliminação de Dados Tratados com Consentimento

Direito de solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento.

9.6 Informação sobre Compartilhamento

Direito de obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

9.7 Informação sobre Possibilidade de Não Consentir

Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.

9.8 Revogação do Consentimento

Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

9.9 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através:

  • E-mail: [email do DPO]
  • Formulário online: [link do formulário]
  • Telefone: [número de telefone]
  • Correio: [endereço postal]

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

10. Dados de Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem autorização, procederemos com a exclusão imediata dessas informações.

Pais ou responsáveis que desejarem autorizar compras para menores devem:

  • Criar conta em seu próprio nome
  • Fornecer consentimento expresso para o menor
  • Acompanhar todas as transações realizadas

11. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação ou serviços oferecidos. Alterações significativas serão comunicadas através de:

  • Notificação por e-mail para usuários cadastrados
  • Aviso destacado em nosso site
  • Atualização da data de “Última atualização” no topo deste documento

Recomendamos a revisão periódica desta política. O uso continuado de nossos serviços após alterações constitui aceitação das novas práticas.

12. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, nos comprometemos a:

  • Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo adequado
  • Notificar os titulares afetados sobre o incidente
  • Informar as medidas técnicas e de segurança adotadas
  • Detalhar os riscos relacionados ao incidente
  • Indicar as medidas que estão sendo tomadas para reverter ou mitigar os efeitos

13. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer controvérs

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